Política de Privacidade

melravionthus - Gestão Financeira para Empreendedores

Última atualização: 15 de Janeiro de 2025

Esta política de privacidade explica como a melravionthus recolhe, utiliza e protege as suas informações pessoais quando utiliza a nossa plataforma de gestão financeira.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

A melravionthus, com sede na Av. Heróis Castelo Rodrigo 66, 6440-113 Figueira de Castelo Rodrigo, Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados, pode contactar-nos através do email info@melravionthus.com ou pelo telefone +351939834942.

Comprometemo-nos a cumprir integralmente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e toda a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Dados de Registo

Nome completo, endereço de email, palavra-passe encriptada, número de telefone e informações sobre a sua empresa ou atividade profissional.

Dados Financeiros

Informações sobre receitas, despesas, categorias de gastos, metas orçamentais e dados bancários necessários para sincronização (apenas com o seu consentimento expresso).

Dados de Utilização

Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de sessão, funcionalidades utilizadas e preferências de configuração da plataforma.

Dados de Comunicação

Correspondência eletrónica, mensagens de suporte técnico, feedback sobre a plataforma e participação em inquéritos de satisfação.

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Prestação de Serviços

Tratamos os seus dados para fornecer os nossos serviços de gestão financeira, incluindo a criação e manutenção da sua conta, processamento de transações, geração de relatórios personalizados e sincronização com instituições bancárias quando autorizado.

Melhoramento da Plataforma

Analisamos dados de utilização de forma agregada e anonimizada para melhorar a funcionalidade da nossa plataforma, desenvolver novas funcionalidades e otimizar a experiência do utilizador.

Comunicações e Suporte

Utilizamos os seus dados de contacto para enviar comunicações importantes sobre a sua conta, atualizações de segurança, alterações aos nossos termos de serviço e para prestar suporte técnico quando solicitado.

4. Base Legal para o Tratamento

Execução de Contrato: Tratamos os seus dados para cumprir as obrigações contratuais decorrentes da utilização dos nossos serviços.
Consentimento: Para funcionalidades específicas como sincronização bancária ou marketing direto, solicitamos o seu consentimento explícito.
Interesse Legítimo: Para melhorar os nossos serviços e garantir a segurança da plataforma, baseamo-nos no interesse legítimo.
Obrigação Legal: Quando necessário para cumprir obrigações legais, como retenção de dados fiscais ou cooperação com autoridades.

5. Partilha de Dados com Terceiros

A melravionthus não vende nem aluga os seus dados pessoais a terceiros. Partilhamos informações apenas nas seguintes circunstâncias específicas e sempre com as devidas salvaguardas de segurança:

Prestadores de serviços técnicos essenciais (alojamento web, processamento de pagamentos, serviços de email) que atuam como nossos subcontratantes.
Instituições bancárias e fornecedores de APIs financeiras, exclusivamente para sincronização de dados quando expressamente autorizado.
Autoridades judiciais ou administrativas, quando legalmente obrigatório ou para proteger os nossos direitos legítimos.
Consultores jurídicos, auditores e outros profissionais sujeitos a sigilo profissional que nos assistem em questões legais ou regulamentares.

6. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, possui diversos direitos relativamente aos seus dados pessoais. Pode exercer estes direitos contactando-nos através dos meios indicados nesta política.

Direito de Acesso

Pode solicitar uma cópia de todos os dados pessoais que possuímos sobre si, bem como informações sobre como os tratamos.

Direito de Retificação

Pode solicitar a correção de dados pessoais incorretos ou incompletos. Na maioria dos casos, pode fazer essas alterações diretamente na sua área pessoal da plataforma.

Direito ao Apagamento

Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, exceto quando a sua conservação seja necessária para cumprimento de obrigações legais ou para o exercício de direitos.

Direito à Portabilidade

Pode solicitar a transferência dos seus dados para outro prestador de serviços num formato estruturado e legível por máquina.

7. Segurança e Proteção de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas rigorosas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem:

Encriptação de dados em trânsito e em repouso utilizando protocolos de segurança avançados (TLS 1.3, AES-256).
Controlos de acesso rigorosos com autenticação de dois fatores para administradores e funcionários.
Monitorização contínua de segurança e auditorias regulares dos nossos sistemas e processos.
Backups seguros e planos de recuperação de desastres para garantir a continuidade do serviço.
Formação regular da nossa equipa em matérias de proteção de dados e segurança informática.

Importante: Nenhum sistema é completamente seguro. Recomendamos que mantenha a confidencialidade das suas credenciais de acesso e nos notifique imediatamente de qualquer suspeita de uso não autorizado da sua conta.

8. Retenção de Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os seguintes períodos:

Dados de conta ativa: Durante o período de utilização da plataforma e até 2 anos após o encerramento da conta.
Dados financeiros: Até 7 anos após o término da relação contratual, conforme exigido pela legislação fiscal portuguesa.
Dados de comunicação: Até 3 anos para fins de suporte técnico e resolução de disputas.
Dados de marketing: Até retirar o consentimento ou solicitar a eliminação, com revisão anual da necessidade de conservação.

9. Transferências Internacionais

Os seus dados são processados principalmente em servidores localizados na União Europeia. Quando necessário transferir dados para países fora do EEE, garantimos proteção adequada através de:

Utilização de prestadores certificados sob frameworks de adequação reconhecidos pela Comissão Europeia.
Implementação de Cláusulas Contratuais Standard aprovadas pela UE com fornecedores de serviços técnicos.
Verificação regular do cumprimento das salvaguardas de proteção de dados por parte dos nossos parceiros internacionais.

10. Cookies e Tecnologias Similares

A nossa plataforma utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do utilizador, personalizar conteúdos e analisar o tráfego. Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador ou da nossa política de cookies específica.

Distinguimos entre cookies essenciais (necessários para o funcionamento básico da plataforma) e cookies opcionais (analytics, personalização, marketing), solicitando o seu consentimento específico para estes últimos.

11. Alterações à Política de Privacidade

Podemos atualizar esta política de privacidade periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços, na legislação aplicável ou nas nossas práticas de proteção de dados. Notificaremos sobre alterações significativas através de:

Email direto para todos os utilizadores registados com pelo menos 30 dias de antecedência.
Notificação prominente na plataforma durante o período de transição.
Publicação da versão atualizada no nosso website com destaque das principais alterações.

Contactos para Questões de Privacidade

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política de privacidade:

Email: info@melravionthus.com

Telefone: +351939834942

Morada: Av. Heróis Castelo Rodrigo 66, 6440-113 Figueira de Castelo Rodrigo, Portugal

Comprometemo-nos a responder às suas solicitações no prazo máximo de 30 dias, conforme estabelecido pelo RGPD.